Atesta CFM permite emissões online de atestados médicos e empregadores podem verificar veracidade dos documentos recebidos por seus empregados.
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Votos questionam possibilidade de contratação por regime privado na administração pública.
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Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a concessão da gratuidade que provocou intensos debates na área jurídica e empresarial.
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Anualmente, é de direito que todos os contratados em regime CLT tenham o aviso de
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Os cargos públicos sendo acumulados é uma questão que gera muitas dúvidas entre servidores e a sociedade como um todo no Brasil.
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Projeto de Decreto Legislativo busca anular exigência da Receita Federal sobre contribuição RAT, argumentando que medidas de proteção nas empresas já reduzem
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Pesquisa foi lançada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Ferramenta digital promete agilizar emissão e validação de atestados médicos, garantindo segurança e transparência para médicos, pacientes e empresas.
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Empresas podem contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) até dia 30 de
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Depósitos judiciais podem ser feitos por Pix desde 31 de outubro.
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